Informação legal
Informação prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), e do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (contratos celebrados à distância).
Dados do titular
- Nome comercial: Soffio
- Email: soffiopoland@outlook.com
- Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 9:00 às 18:00
Atividade
Venda à distância de perfumes e produtos de perfumaria a consumidores de Portugal continental e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Condições de utilização
O acesso ao site é livre e gratuito. Ao utilizá-lo, compromete-se a fazê-lo de forma lícita e a não prejudicar o seu funcionamento nem os seus conteúdos.
Propriedade intelectual e industrial
Os textos, imagens, design, logótipo e a marca Soffio estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. As marcas dos perfumes comercializados pertencem aos respetivos titulares. É proibida a sua reprodução sem autorização.
Responsabilidade
A Soffio trabalha para que a informação do site seja correta e esteja atualizada, mas não se responsabiliza por erros pontuais, interrupções do serviço nem pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais existam ligações.
Conformidade dos produtos
Os produtos cumprem o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos. Os ingredientes, as advertências e o modo de utilização constam da embalagem.
Livro de Reclamações
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na sua redação atual, a Soffio disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico.
Resolução alternativa de litígios
As consumidoras podem enviar as suas reclamações para soffiopoland@outlook.com. Em caso de litígio de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, podem recorrer ao CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt) ou a outra entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
Legislação aplicável
Esta informação rege-se pela lei portuguesa.
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